ESG: com agenda em pauta, contabilidade absorve novas responsabilidades

07 jun. 2023

Sustentabilidade tem se tornado tema central para as empresas. Sustentabilidade é um tema central na agenda global de empresas públicas e privadas.  Para que profissionais contábeis e empresas estejam adequados a essa realidade, é necessário estarem atualizados e atentos a diversas questões para manterem seus negócios de forma competitiva em longo prazo. Para isso, a atenção está voltada à construção de um ambiente que promova a sustentabilidade de forma eficaz com informações de alta qualidade, consistentes e comparáveis, e que […]

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica

07 jun. 2023

A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos. O peso desse aumento ainda vai depender de como o novo governo e o atual legislativo vão conduzir as propostas. Cálculos de dois anos atrás projetavam um acréscimo de 75%. Esse incremento virá principalmente […]

Indicador Antecedente de Emprego atingiu 76,4 pontos em março, aponta FGV

10 abr. 2023

Indicador sugere expectativa de geração de vagas adiante. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 1,7 ponto na passagem de fevereiro para março, para 76,4 pontos, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o IAEmp aumentou 0,6 ponto. “Pelo segundo mês consecutivo, o IAEmp avançou, mas ainda sem conseguir afastar a percepção de cautela. Os últimos resultados positivos são insuficientes para compensar a queda ocorrida na virada de ano e o patamar do indicador permanece historicamente baixo, […]

Já está disponível para download a versão mais recente do Programa de Geração da DIRF

10 abr. 2023

A nova versão do PGD Dirf 2023 é destinada para a transmissão de declarações originais e retificadoras referentes a fatos geradores ocorridos em 2022 (para situações normais) e em 2023 (para situações especiais). O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento do Recurso Extraordinário de nº 1.293.453/RS, estabeleceu que a titularidade das receitas arrecadadas através do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos pagos por Órgãos, Autarquias e Fundações pertence aos Estados, Distrito Federal e Municípios. […]

Portaria define regras do Novo Contencioso de Pequeno Valor e Baixa Complexidade

10 abr. 2023

Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da RFB (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento em 2ª instância de processos cujo valor não supere mil salários mínimos. Publicada  Portaria RFB nº 309, que disciplina as regras do contencioso de pequeno valor e baixa complexidade, trazendo como uma das principais novidades a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento […]

Proposta dispensa aposentados de comprovar doença para isenção do IR

10 abr. 2023

Embora o STF já tenha se decidido neste sentido, ainda existem entendimentos divergentes em outros tribunais. Um novo Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Marangoni (União-SP) propõe que aposentados e pensionistas que têm isenção de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde não precisem mais comprovar que a doença ainda existe ou não está controlada para manter o benefício tributário. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca alterar a Lei 7.713/88, que trata do IR. Atualmente, […]

NF-e: saiba como guardar notas fiscais eletrônicas

10 abr. 2023

A nota fiscal eletrônica deve ficar guardada por, pelo menos, cinco anos. Durante muitos anos, os escritórios contábeis lidaram com um grande volume de papel para armazenar documentos, como as notas fiscais. A prática demandava espaços físicos e investimento de dinheiro e tempo. Desde 2005, com a aprovação do Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu nacionalmente a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) , esse cenário mudou. A era digital promoveu uma grande revolução na forma de gerir tais […]

Perse: empresas devem ficar atentas para garantir a isenção fiscal

10 abr. 2023

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma das saídas que os empresários devem buscar para reduzir a carga tributária e, assim, contribuir para a sustentabilidade do negócio. Em 2022, o calendário nacional de eventos de negócios no país teve um aumento de 160% em relação ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Portal Feiras do Brasil. A entidade estima que, em 2023, sejam realizadas mais de quatro mil feiras e congressos em todo o país. […]

Empresas que não pagavam impostos devem passar a recolher, afirma Haddad

10 abr. 2023

De acordo com o Ministro da Fazenda, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões com essas empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende tributar as empresas que não recolhem impostos e estão tendo lucros. O ministro ressaltou que não há intenção de criar novos tributos ou aumentar alíquotas existentes, mas afirmou que existem cerca de 500 empresas em situação de “superlucro” e que com “expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário […]

Associação prepara proposta sobre taxação de apostas esportivas após virar alvo do fisco

10 abr. 2023

A previsão é que o setor de apostas esportivas tenha arrecadação de R$ 12 bilhões em 2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no início de março a proposta do governo de taxar apostas esportivas online como alternativa para compensar as perdas de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O projeto, que está sendo estudado – especialmente sobre a constitucionalidade da tributação – e já possui até uma versão preliminar de Medida Provisória (MP) circulando no governo, pode […]